A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo depositados R$ 562...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do...
Os direitos trabalhistas para gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como garantia da proteção e saúde da...
Com todas as mudanças vividas, o aumento de edifícios residenciais e comerciais é algo que tem atraído a demanda para a contratação de síndico profissional que...
A nota fiscal complementar possui muitas utilidades quando o empreendedor precisa inserir informações adicionais que não constam no documento anterior. Por outro lado, o preenchimento dessa nota...
Elenca o art. 1.845 do CCB o rol de pessoas que a Lei considera como “HERDEIROS NECESSÁRIOS”, a quem pertencerá o que a mesma Lei considera como “LEGÍTIMA”, ou seja,...
Foi aprovado ontem (dia 28), no Plenário da Câmara dos Deputados, o PLP 05/2021, que “Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de...
O Senado aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios edilícios – nome legal dos condomínios de casas ou apartamentos que...
A proteção de dados pessoais é, desde setembro de 2020, um direito fundamental a todos os brasileiros e assegurado pela Lei Geral de Proteção de Dados,...
O advogado Dr Anselmo Costa Melo afirma que, apesar das criptomoedas estarem se tornando uma grande tendência no mercado financeiro, ainda existe um grande desconhecimento por parte da população em...