Jair Bolsonaro (sem partido) já manifestou o desejo que o novo Bolsa Família eleve o seu valor médio para R$ 300, enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes acredita que o valor será de R$ 280,00. O que eles não sabem é de onde vão tirar recursos para bancar as novas despesas.
Desde 2020 que o presidente vem tentando substituir o Bolsa Família, porém, sem sucesso. Foi ventilado a criação do Renda Brasil e Renda Cidadã, mas, nenhum saiu do papel.
No final do ano passado decidiram que o Bolsa Família não seria substituído, mas seria turbinado. Ampliando o número de famílias atendidas e subindo o valor médio.
Bolsa Família de R$ 300
A primeira proposta foi subir o valor do Bolsa Família para R$ 250, no entanto, Bolsonaro passou a afirmar em suas aparições públicas, que o programa subiria para R$ 300, deixando o Ministério da Economia em polvorosa.
Tanto o Ministério da Economia quanto o da Cidadania trabalham para o valor chegar em R$ 280. Já o presidente da República quer um aumento de 58% no Bolsa Família.
Agora, Paulo Guedes se “vira nos 30” para encontrar recursos para o Bolsa Família chegar a R$ 300 como quer Bolsonaro. Entretanto, não existe nenhuma proposta para financiar o novo valor.
O programa Bolsa Família beneficia atualmente 14,6 milhões de famílias que se encontram em situação de pobreza extrema. O desejo do governo é que o Bolsa Família possa atender mais 4 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Para ter acesso ao benefício é necessário ter uma renda familiar per capita de até R$ 89, a pretensão do governo é elevar este valor para R$ 100.
Critérios do Bolsa Família
Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
O governo trabalha com a possibilidade de criar benefícios, que aumentariam a média salarial do Bolsa Família.
Atualmente os inscritos no Bolsa Família contam com os seguintes benefícios:
Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
Benefício de superação a pobreza: valor variável.
Benefícios que poderão ser oferecidos aos inscritos no Bolsa Família:
Auxílio-creche: R$ 52,00;
Voucher creche: R$ 250;
Ajuda financeira de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até cinco anos;
Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200,00;
Bolsa mensal de R$ 100,00 para o estudante destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
Prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.
O auxílio-creche seria destinado para as famílias que tenham crianças de 0 a 3 anos. Como esta ajuda está ligada a educação, o governo liberaria R$ 6 bilhões do Fundeb para bancar os gastos.
O Executivo já anunciou que o novo Bolsa Família irá começar no mês de novembro após o encerramento do pagamento da prorrogação do auxílio emergencial.
Resolução do Conselho de Recursos da Previdência Social detalha exigências específicas para cada categoria de…
Prazo de adesão ao programa da PGFN vai até 30/09. Contudo é preciso cautela com…
Proposta que unifica regras trabalhistas para jovens e pessoas com deficiência deve retornar à pauta…
Editais oferecem descontos e parcelamentos para débitos em contencioso administrativo. As adesões vão até 30…
Essa obrigação acessória busca promover a integração dos fiscos federal, estaduais e do Distrito Federal
Contribuintes ganham prazo para se adaptarem às novas regras do documento fiscal eletrônico.