De acordo com economista, se não houver reforma da Previdência futuras gerações serão mais pobres

Em palestra na ACSP, o economista Paulo Tafner ainda disse que o Brasil deveria “desconstitucionalizar” a Previdência, para modificar as regras da aposentadoria

Caso não faça uma efetiva reforma da Previdência, o Brasil passará a gastar uma parcela cada vez maior de suas riquezas em aposentadorias e pensões, empobrecendo as gerações que no futuro assumirão cargos no sistema de produção.

“Esses jovens se conformarão em serem mais pobres ou então deverão desertar”, abandonando o país para procurar oportunidades em terras estrangeiras.

A advertência foi feita nesta segunda-feira (31/10) pelo economista Paulo Tafner, com uma longa carreira em estudos previdenciários, sobretudo no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), do Ministério do Planejamento.

Ele fez palestra no Conselho de Economia da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O conselho é coordenado pelo economista Roberto Macedo.

Tafner expôs um raciocínio original para justificar a necessidade de mudar em profundidade as regras do sistema previdenciário.

Em lugar de se deter nos benefícios a serem reduzidos – como a idade para a aposentadoria -, ele abordou as questões estruturais, detendo-se nos efeitos econômicos de um quadro previdenciário desequilibrado.

A questão do empobrecimento em que o país necessariamente mergulhará se nada for feito deve-se ao crescimento descontrolado dos gastos previdenciários.

No censo demográfico de 2000, os idosos representavam 14,2 milhões de brasileiros, para 107 milhões que estavam na ativa. Pelas projeções do IBGE, em 2050 o número de idosos será 3,4 vezes maior. Serão 3,6 milhões acima de 90 anos e 300 mil com mais de 100 anos.

A questão estará em saber de que maneira sustentar essa parcela em crescimento progressivo da população, quando, na outra ponta -aqueles que deixarão a adolescência para entrar no mercado de trabalho -, o número de pessoas tende a diminuir.

Em 1970, as mulheres tinham em média cinco filhos. Elas têm hoje 1,78 (abaixo da linha de reposição da população). Para tanto, elas deveriam estar tendo dois filhos. Com tal configuração, em 2040 a população brasileira entrará em declínio.

Dentro desse quadro, os gastos com Previdência cresceram, em termos reais, 229% entre 1988 (promulgação da Constituição) e 2015, quando os últimos númeos foram fechados.

NÚMEROS ESTRATOSFÉRICOS

Esses gastos correspondem a 11,2% do PIB, o total de produtos e serviços do país. A aposentadoria no setor privado por tempo de contribuição, que em 2012 representavam R$ 112 bilhões, devem chegar em 2016 a R$ 135 bilhões.

Somem-se a esses números, neste mesmo ano, os R$ 104 bilhões por pensões por morte e os R$ 66 bilhões da aposentadoria rural.

No setor público, a Previdência tinha um déficit de 0,1% do PIB. Era quase irrelevante. Em 2015, esse déficit chegou a 1,4%.

Entre muitos fatores, o crescimento se deu porque também cresceram as despesas previdenciárias indexadas ao salário mínimo, que eram 30% das despesas no final dos anos 1980 e estão agora em 45%.

Mantidas as regras atuais, dentro de poucos anos a Previdência representará entre 18% e 21% do PIB. O país não terá mais como investir e empobrecerá, o que é um cenário realista e sombrio para aquilo que as novas gerações vão encontrar.

Paulo Tafner apresenta algumas sugestões que deveriam orientar a reforma da Previdência. Entre elas, aumentar a idade mínima para a aposentadoria, reduzir e prever no futuro a extinção das aposentadorias especiais para professores, militares e policiais militares, reduzir a diferença de idade mínima entre homens e mulheres e “desconstitucionalizar a Previdência”.

Essa última medida consistiria em operar de forma semelhante à do Japão, onde leis ordinárias – e não a Constituição, que exige uma grande mobilização da sociedade e do Congresso – estipulam a cada cinco anos, dependendo de mudanças do perfil demográfico, os meses a mais ou a menos que o assalariado deve trabalhar para se aposentar.

A vantagem desse conjunto de mudanças sugeridas está “na redução da trajetória” dos gastos previdenciários.

O abandono da indexação pelo salário mínimo reduziria os gastos em 10,6%; o fim do acúmulo de benefícios permitiria uma redução de 8,1%, enquanto as aposentadorias especiais (professores e militares) reduziriam a trajetória em 6,1%.

O economista fez uma digressão sobre as relações entre a reforma da Previdência e a PEC 241, que limita a progressão dos gastos públicos. A União gasta hoje com a Previdência 50,7% das receitas líquidas. Em 2035, com a PEC já tendo chegado a seu período de validade, esse número cairia para 29%.

Matéria: Diário do Comércio