Em evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff anunciou a correção da tabela do imposto de renda (IR) em 5%. A medida ainda precisa ser enviada ao Congresso e, se aprovada, deve começar a valer apenas para 2017.
Apesar de a inflação ter sido 10,67% no ano passado, não há previsão de reajuste da tabela do IR no Orçamento de 2016, por causa do rombo nas contas públicas. É a primeira vez que isso acontece sob a gestão de Dilma.
Com o reajuste, o novo teto para isenção de pagamento do imposto de renda passa de até R$ 1.903,98 para R$ 1.999,18. Os valores a deduzir também terão um aumento de acordo com o reajuste escalonado proposto pelo governo. Para as duas primeiras faixas da tabela foi aplicada a correção de 6,5%. Na terceira faixa, a correção foi de 5,5%, enquanto na quarta faixa houve um reajuste de 5% e, na quinta e última faixa – dos salários maiores –, de 4,5%. Na média, a correção foi de 5,6%.
Apesar da pressão de ministros petistas que, no começo do ano, pediram o reajuste, a equipe da Receita era contra a correção da tabela, sob o argumento de que ela estimula mecanismos de indexação da economia, alimentando a cultura inflacionária no país, que acaba prejudicando os mais pobres.
Disputa política
Segundo técnicos da Fazenda, para outra correção da tabela, será preciso elevar algum outro tributo. Ainda não foi feito um cálculo do custo da medida, porque ela não está prevista. Em 2015, o custo foi de R$ 3,975 bilhões.
No ano passado, governo e Congresso travaram uma batalha em torno dessa correção. A proposta inicial do Congresso era reajustar todas as faixas salariais em 6,5%, enquanto a do governo era corrigir a tabela em 4,5%, sob alegação de que o projeto do Legislativo causaria um impacto de R$ 7 bilhões para as contas públicas somente naquele ano. A solução negociada foi fazer um reajuste escalonado, com média de 5,6%.
Nova tabela
Veja como fica a nova tabela do Imposto de Renda, caso a correção proposta pela presidente Dilma seja aprovada pelo Congresso
Base de cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a deduzir do IR (R$)
Até 1.999,18 Isento Isento
De 1.999,19 até 2.967,98 7,5 149,94
De 2.967,99 até 3.938,60 15 372,54
De 3.938,61 até 4.897,91 22,5 667,93
Acima de 4.897,92 27,5 912,83
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