eScocial: Módulo mais complexo entra em vigor em julho

Eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador devem começar a ser enviados pelas grandes empresas a partir de julho

A partir de julho, o Grupo 1 do eSocial (empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016) será obrigado a transmitir os eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST). A fase é considerada a mais complexa do Sped Social, uma vez que, exigirá um grande grau de formalização dos processos internos da área de recursos humanos das companhias.

Nessa fase, as empresas deverão transmitir informações referentes ao ambiente de trabalho no qual seus colaboradores estão inseridos, monitoramento da saúde dos mesmos, fatores de riscos a que estão expostos, apontar insalubridades e periculosidades presentes e comunicar acidentes e possibilidade de aposentadorias especiais. Tudo em tempo real.

Esse levantamento inicial deverá ser acompanhado de medidas como monitoramento individualizado da saúde de cada trabalhador de acordo com o ambiente ao qual está exposto e o pagamento de adicionais de insalubridades e periculosidades ou o recolhimento do Financiamento Aposentadoria Especial (FAE), quando for o caso.

“Efetuar lançamentos contábeis já faz parte da rotina das empresas, no entanto, registrar a entrega de um EPI – equipamento de proteção individual – a um funcionário pode não fazer parte da rotina dessas mesmas empresas” alerta Antônio Marin, consultor tributário da empresa Easy-Way do Brasil, uma das maiores desenvolvedoras de sistemas tributários, fiscais e contábeis do país.

Para o especialista, a maior dificuldade dessa nova fase do eSocial será manter atualizado os registros no sistema de controle das informações relativas aos eventos SST. “O primordial para conseguir atender essas novas exigências é formalizar um sistema de controle relativo aos dados de SST”.

Marin explica que o passo seguinte na preparação é promover a integração entre o sistema de controle dos eventos de SST e o sistema responsável pela geração, transmissão e o controle dos arquivos do eSocial. Essa integração é fundamental para que não haja divergência nos dados que serão informados. Por fim, as empresas devem aderir o quanto antes ao sistema de testes de transmissão dos eventos de SST para verificar o que ainda precisam melhorar em seus processos internos para conseguirem cumprir as exigências.

Vale lembrar que com a automatização desse processo, a fiscalização, que hoje é feita por amostragem e normalmente em cima das grandes companhias, será realizada de forma automática e abrangerá empresas de todos os portes, uma vez que não haverá mais a necessidade que fiscais estejam in loco para verificar se todas as normas estão sendo cumpridas adequadamente.

“No caso do Easy-eSocial, software da Easy-Way para atender a obrigatoriedade, ao importar as informações do sistema de controle dos eventos de SST para a transmissão para o Sped é feita uma série de validações e consistências emitindo mensagens de alerta caso seja encontrada alguma falha”, explica Marin