FGTS Emergencial, antecipação do 13º do INSS e abono PIS liberados?

O ano de 2021 começou muito diferente do que imaginávamos no decorrer da pandemia no ano passado. Já nos imaginávamos vacinados, com os números de casos de infecção e morte cada vez mais baixos, contudo, iniciamos o ano novo completamente ao contrário, os casos de contágio bem como de morte tem aumentado todos os dias e muitos brasileiros ainda estão sem condições de prover sustento próprio devido as incertezas da economia para este ano.

Diante desse cenário, que ficou ainda mais preocupante com o fim do auxílio emergencial o governo federal pretende injetar novos recursos para que a economia este ano para tentar amenizar a crise em decorrência da pandemia.

Antecipação de benefícios

Umas das decisões que já estão confirmadas é sobre a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Assim como a antecipação do abono salarial do PIS/Pasep.

Segundo informações o governo pretende liberar estes benefícios já entre os meses de fevereiro e março, além disso essas antecipações são medidas que já estavam com seus recursos previstos no Orçamentos o que serão apenas desembolsados com antecedência.

FGTS Emergencial

Outro benefício emergencial que foi realizado no ano passado e deve voltar em 2021 é a liberação do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Se o FGTS Emergencial seguir os mesmos modelos de 2020 onde o teto para saque era de um salário mínimo, este ano o Fundo emergencial poderá liberar até R$ 1.100 para os trabalhadores, vale lembrar que os trabalhadores poderão resgar o fundo das contas ativas (emprego atual) bem como das contas inativas (empregos anteriores).

Porém, segue a ser definido como o programa será liberado este ano, contudo, como mostrou o jornal Folha de S. Paulo a tendência é que a nova rodada de saques seja voltada principalmente para classe média, já que os mais pobres realizaram os saques em 2020 e ainda não acumularam saldo suficiente para resgatar o benefício este ano.

Bolsa Família e Auxílio Emergencial

A equipe econômica do governo ainda segue negando a prorrogação do auxilio emergencial, contudo a equipe econômica estuda a reestruturação do Bolsa Família este ano, por meio de Medida Provisória.

A ideia do governo é de ampliar o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família além de unificar benefícios existentes no programa, bem como reajustar os valores e adição de novas bolsas.

Porém de outro lado temos parte dos Senadores e Deputados em busca de uma convocação da sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional para a negociação de uma nova prorrogação do estado de calamidade pública bem como do auxílio emergencial.

O Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) está colhendo assinaturas dos senadores para que seja possível a sessão extraordinária do Congresso Nacional, alguns senadores como Zenaide Maia (Pros-RN), Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Plínio Valério (PSDB-AM) já assinaram a medida e estão interessados na prorrogação do auxílio emergencial, bem como no debate sobre os recursos para financiamento da nova prorrogação bem como para debater os novos prazos.