Fim da declaração do IR; O que deve mudar para os brasileiros

Em entrevista para o Valor, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou as informações relacionadas à possibilidade do governo acabar com a declaração do Imposto de Renda.

Essa afirmação acabou levantando muita discussão, tanto por parte de profissionais da área, como dos contribuintes, com relação à maneira como a declaração pode chegar ao fim.

Além disso, a afirmação de que a declaração pode deixar de existir num futuro próximo precisa ser muito bem analisada, já que poderemos ter o fim da declaração, e não da obrigação do Imposto de Renda.

Por que o governo pode acabar com a declaração do Imposto de Renda?

A primeira coisa que os contribuintes precisam ter em mente é que, o interesse do governo em acabar com a obrigação de declarar o Imposto de Renda não significa necessariamente extinguir o imposto em si.

O objetivo do governo com essa discussão é eliminar a burocracia para o cidadão. A ideia geral é que o próprio sistema da Receita Federal faça quase todo o trabalho automaticamente.

Afinal de contas, preparar a declaração exige ter inúmeros documentos em mãos, conferir dados e preencher informações, algo que acaba estressando e levando milhões de contribuintes a perderem tempo, e risco de caírem na malha fina por alguma desatenção nas informações declaradas.

A verdade é que, nos dias de hoje, grande parte das informações fiscais já é digitalizada, com os bancos, empresas e demais instituições enviando dados de maneira totalmente automática para a Receita Federal.

Isso quer dizer que o governo já tem em mãos a maioria das informações necessárias, o que permitiria gerar automaticamente a declaração, e consequentemente evoluir o atual modelo de declaração pré-preenchida.

Imposto de Renda automático

Com uma declaração totalmente automática, o Imposto de Renda poderá funcionar de maneira parecida com o IPVA e IPTU, onde o governo já calcula tudo e o contribuinte apenas recebe o valor final para pagar ou receber de restituição.

Se o modelo evoluir da maneira como o ministro sugeriu, o processo funcionaria mais ou menos assim:

• A Receita coleta os dados automaticamente (de bancos, planos de saúde, corretoras, cartórios, etc).
• Com esses dados, a Receita calcula renda, deduções, imposto devido e restituições a pagar ou valor a receber.
• O contribuinte apenas confere se os dados estão corretos, incluindo algo que não aparece e confirmando o cálculo.
• Feito isso, o contribuinte recebe um boleto se tiver imposto a pagar, ou recebe em depósito se tiver direito a restituição.

Na prática, isso já está começando a acontecer. A declaração pré-preenchida vem se tornando cada vez mais moderna, com dados cada vez mais consolidados, onde a Receita preenche grande parte dos dados automaticamente.

Existem vários países que já utilizam um sistema assim, como, por exemplo, a Dinamarca, Suécia e Estônia, onde o contribuinte geralmente só confirma a declaração pronta, e em grande parte dos casos não precisa fazer mais nada.