Governador é a favor da manutenção do congelamento do ICMS no Mato Grosso

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, está a favor de manter o congelamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP) por mais 90 dias. 

Segundo Rogério Gallo, secretário de Estado de Fazenda, a decisão de manter o congelamento do imposto até o dia 30 de junho ocorreu durante uma reunião do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (22 de março).

Ele explicou que a medida começou em novembro de 2021, mas termina neste mês.

A decisão dos governadores ainda será levada para a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na próxima quinta-feira (24).

“O governador apoia essa decisão por entender que representa uma forma efetiva de conter a inflação, o que beneficia diretamente a população. Mas é importante que a Petrobras também se sensibilize e não repasse todas as instabilidades do mercado internacional para o bolso do cidadão”, destacou o secretário.

Com o congelamento do ICMS, o Estado vem aplicando a tributação no preço dos combustíveis referente a novembro de 2021.

No diesel, por exemplo, isso significa que a cobrança é realizada sobre R$ 5,30 e não sobre o preço atual, de R$ 7,00, o que significa quase R$ 0,30 centavos por litro de imposto que não é cobrado. 

 Quanto à gasolina, a diferença é de cerca de 0,20 reais por litro, já que a base de cálculo é o preço de R$ 6,22 e não a média atual de R$ 7,07. 

Rogério reforça que: “Essa sem dúvida é uma maneira do governo de Mato Grosso contribuir para conter os preços dos combustíveis. Estamos fazendo a nossa parte. Mas a pergunta continua sendo: a Petrobras vai reduzir o preço do combustível quando a cotação do barril de petróleo baixar no mercado internacional?”.