Governo lança ‘RG Animal’ gratuito para cães e gatos

O governo federal está lançando, nesta quinta, dia 17, um sistema novo que vai funcionar como uma carteira de identidade para cachorros e gatos em todo o Brasil. Essa ferramenta, chamada “Sinpatinhas”, será um Cadastro Nacional de Animais Domésticos, onde cada animal terá um registro único e que o acompanhará durante toda a sua vida.

Essa ideia surgiu a partir de uma lei aprovada no Congresso em dezembro de 2024, mas só agora está começando a funcionar. De acordo com o governo, o registro dos animais será feito através da plataforma gov.br e não terá nenhum custo, nem para os estados, nem para as cidades, nem para os donos dos animais. Organizações não governamentais (ONGs) que cuidam de animais também poderão fazer o registro.

Nesse cadastro, além dos dados do dono, também serão guardadas informações como o endereço, a idade, a raça e o histórico de doenças e vacinas de cada animal. Depois de cadastrado, será gerada uma carteirinha com a foto do cachorro ou gato e um código QR que pode ser impresso e colocado na coleira.

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Com esse registro, os donos terão algumas vantagens. Por exemplo, poderão saber onde o animal está caso ele desapareça e receber informações sobre campanhas de castração, vacinação e colocação de microchip que aconteçam na sua região.

Para oficializar a criação desse cadastro nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, vão assinar um decreto durante um evento.

Além disso, será assinado outro decreto para criar o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). Segundo o governo, esse programa vai se dedicar a ações para controlar o número de animais, como castração e incentivo à adoção. Todas essas iniciativas serão organizadas pelo Ministério do Meio Ambiente.

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