Governo sugere bloqueio de R$ 1,5 bi no orçamento e aumenta estimativa para o rombo de 2023

Os Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram hoje, sexta-feira (21), a necessidade de realizar um bloqueio de R$ 1,5 bilhão no orçamento deste ano. Essa informação foi divulgada no relatório de receitas e despesas referente ao terceiro bimestre. 

Vale ressaltar que esse relatório é divulgado a cada dois meses. No mês de maio, o governo já havia realizado um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão, elevando o total bloqueado para R$ 3,2 bilhões.

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O detalhamento sobre quais ministérios terão suas verbas limitadas será anunciado somente no final deste mês. As despesas contingenciadas englobam investimentos e custeio da máquina pública.

A ação de bloqueio é necessária para assegurar o cumprimento do teto de gastos, que é uma regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União ao aumento da inflação. Essa regra ainda está em vigor neste ano.

A equipe econômica do governo espera aprovar, no início do segundo semestre, o projeto do arcabouço fiscal, que consiste em um conjunto de ferramentas destinadas a substituir o atual teto de gastos. Esse projeto já passou pela Câmara e pelo Senado Federal, porém, devido a algumas alterações feitas, será necessário uma nova análise pelos deputados.

Rombo nas contas públicas

Os ministérios também revisaram para um aumento a previsão do rombo nas contas do governo para este ano.

Segundo a nova projeção da área econômica, o déficit primário, ou seja, o resultado negativo entre despesas e receitas, deve atingir R$ 145,4 bilhões. Essa estimativa é superior à anterior, feita em maio, que apontava um déficit de R$ 136,2 bilhões. O Congresso Nacional autorizou o governo a ter um rombo de até R$ 238 bilhões em suas contas para este ano.

O déficit primário não leva em conta os gastos com juros da dívida pública e ocorre quando as despesas superam as receitas. Caso as receitas sejam maiores que as despesas, o resultado é um superávit.

De acordo com o governo, essa piora na estimativa do rombo em 2023 está relacionada a uma redução de R$ 2 bilhões na estimativa da receita líquida e a um aumento de R$ 7,2 bilhões nas projeções de gastos.

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O aumento na projeção de gastos está diretamente relacionado ao crescimento das despesas em diversas áreas:

• Auxílio financeiro a estados e municípios, com acréscimo de R$ 4,6 bilhões.
• Benefícios previdenciários, com um aumento de mais R$ 2,4 bilhões.
• Subsídios, subvenções e Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), totalizando R$ 0,2 bilhões.
• Benefícios assistenciais e renda mensal vitalícia, com um incremento de R$ 0,8 bilhões.

Expectativas de redução

A secretária-substituta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, comunicou que a área econômica mantém a expectativa de que o déficit nas contas do governo se mantenha em aproximadamente 1% do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo deste ano, o que representa um valor um pouco acima de R$ 100 bilhões.

Por: Gabriel Dau