INSS: pessoas com depressão podem pedir benefício a Previdência

Depressão é uma doença psiquiátrica crônica e recorrente que produz alteração do humor caracterizada por tristeza profunda e forte sentimento de desesperança. É essencial identificar sintomas e procurar ajuda médica. 

De acordo com o site do Dr. Dráuzio Varella, é importante distinguir a tristeza patológica daquela transitória provocada por acontecimentos difíceis e desagradáveis, mas que são inerentes à vida de todas as pessoas, como a morte de um ente querido, a perda de emprego, os desencontros amorosos, os desentendimentos familiares, as dificuldades econômicas etc.

A depressão pode ser caracterizada de três maneiras: leve, moderada ou grave e o nível varia com a intensidade dos sintomas.

Sintomas

Existem formas de reconhecer o sintoma da depressão, sentir-se deprimido a maior parte do tempo, quase todos os dias e perdendo o interesse e prazer para realizar a maioria das atividades.

• Alteração de peso (perda ou ganho de peso não intencional);
• Distúrbio de sono (insônia ou sonolência excessiva  praticamente diárias);
• Problemas psicomotores (agitação ou apatia psicomotora, quase todos os dias);
• Fadiga ou perda de energia constante;
• Culpa excessiva (sentimento permanente de culpa e inutilidade);
• Dificuldade de concentração (habilidade diminuída para pensar ou concentrar-se);
• Ideias suicidas (pensamentos recorrentes de suicídio ou morte);
• Baixa autoestima,
• Alteração da libido.

O diagnóstico da depressão é clínico e toma como base os sintomas descritos e a história de vida do paciente. 

Quais os Benefícios para quem tem Depressão?

A depressão pode gerar a incapacidade para o trabalho, neste caso, o INSS vai levar em conta não a doença, mas o grau da sua incapacidade. Estando ela de forma grave, é possível solicitar o auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária).

Nos casos em que os sintomas da depressão impeça você de voltar ao trabalho ou ser realocado em outra função, poderá solicitar a aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente).

Auxílio-doença

O Auxílio-Doença (atualmente conhecido como Auxílio por Incapacidade Temporária) é concedido quando o trabalhador comprove estar incapacitado de forma temporária para exercer suas atividades no trabalho, em decorrência de doença ou acidente. Será necessário passar por uma perícia médica do INSS.

O INSS exige que o segurado cumpra uma carência, ou seja, uma contribuição de no mínimo 12 meses, para ter direito ao benefício.

Estando você trabalhando de carteira assinada, será a empresa responsável em fazer a solicitação do auxílio ao INSS.

Como comprovar a depressão?

O segurado para comprovar a depressão precisará ter laudos e exames médicos, que deverão ser apresentados durante a perícia médica pelo INSS.

A análise deverá ser feita por um médico, psicólogo e psiquiatra. Será ele que irá descrever o grau e o tratamento adequado para a melhora.

Documentos para ter direito ao benefício do INSS

• Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento do requerente;
• Número do CPF;
• Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
• Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios, etc., para serem analisados no dia da perícia médica do INSS (não é obrigatório);
• Para o empregado: declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado;
• Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se for o caso;
• Para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador): documentos que comprovem esta situação, como contratos de arrendamento, entre outros.

Como solicitar o auxílio doença?

Para solicitar o auxílio doença pelo Meu INSS, basta seguir os seguintes passos:

• Acessar o site do Meu INSS, ou baixe o aplicativo no seu celular para Android ou iOS;
• Faça o login informando seu CPF e senha, ou crie uma nova senha;
• Selecione a opção “Benefícios”, na aba Serviços;
• Vá para a opção Auxílio-doença;
• Agende perícia;
• Se houver, anexe os documentos;
• Siga e gere seu comprovante de agendamento (guarde ele com cuidado).