IPVA 2021 começa a vencer veja o calendário de todos os estados

O ano novo já começou e junto com a virada do ano muitas obrigações começam a bater na porta, como no caso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em alguns estados os boletos já começam a vencer na próxima semana, se você quer acompanhar o calendário de vencimento do imposto do seu estado continue acompanhando!

O que é o IPVA?

IPVA é a sigla para Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e trata-se de um tributo anual ao qual o fato gerador do mesmo é a posse de um veículo.

Apesar do nome do imposto, ele incide apenas sobre veículos que transitam por meio terrestre. Ou seja: 

• Carro
• Moto
• Caminhão
• Ônibus
• Micro-ônibus
• Máquina agrícola
• Ciclomotor
• E afins

Logo, não há incidência sobre veículos que deslocam por água como por exemplo o caso de iates, barcos e navios assim como veículos que se deslocam pelo ar como no caso de aviões e helicópteros.

Valor do IPVA

Como o IPVA se trata de um imposto estadual, cabe o estado determinar o valor da alíquota cobrada. Por exemplo, nos casos de São Paulo e Minas Gerais que são os estados que cobram as maiores taxas, o valor pode chegar a até 4% do valor da venda.

É preciso deixar claro que as alíquotas podem variar conforme o tipo de veículo assim como suas características, local de fabricação no caso de nacionais ou importados e o combustível utilizado. No geral é utilizado os preços de venda dos veículos pela Tabela Fipe. A tabela diferencia veículos por:

• Marca;
• Modelo;
• Ano de fabricação;

Calendário por estado

Confira à seguir o calendário por estado em ordem alfabética levando em consideração a placa e o vencimento da primeira, segunda e terceira parcela.

Acre

Alagoas

Amapá

O estado do Amapá não segue prazos de acordo com o final da placa do veículo. Contudo a primeira parcela tem seu vencimento da seguinte maneira:

Amazonas

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Espirito Santo

Calendário para veículos pesados

Goiás

Maranhão

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Pará

Os valores do Imposto sobre Propriedade de veículos automotores, IPVA, no Pará terão uma redução média de 2,74% em 2021, na comparação com os valores de 2020, afirma a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que pesquisa o valor venal por marca/modelo. A maior redução média foi para automóveis, de 4,94%.

O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela Fundação e serve de base para a composição da tabela do imposto para 2020 no Pará. 

A Instrução Normativa 32/2020, da Secretaria da Fazenda, SEFA, publicada no dia 30/12, no Diário Oficial do Estado, (DOE) traz o calendário de vencimentos do pagamento do IPVA 2021 e a tabela de valores a vigorar no próximo ano.

Até setembro de 2020 a frota tributável no Pará era de 1.815.972  veículos, dos quais 1.778.277 foram tributados.

O  coordenador de IPVA/ITCD, da Secretaria de Estado da Fazenda, SEFA, fiscal de receitas estaduais Wellington Monteiro Cardoso, disse que as informações referentes aos valores e as datas de recolhimento do tributo estadual ficarão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda a partir do dia 04/01/2021.

Descontos:

Terão direito a desconto no IPVA 2021 os proprietários de veículos que anteciparem o pagamento do IPVA até a data-limite da primeira parcela da antecipação do imposto, com desconto de 15%, se o contribuinte não tiver multas de trânsito nos últimos dois anos; ou com desconto de 10%, com pagamento integral até a data-limite para o pagamento da primeira parcela, nos casos em que o contribuinte não tiver multas de trânsito no ano anterior. Para as demais situações o desconto  será de 5%, de acordo com o decreto estadual de número 1.257/20.

No dia 08 de janeiro/2021 vence o prazo para o recolhimento antecipado do IPVA para carros com finais de placa 01 a 31, com descontos. Do total de IPVA arrecadado, 50% ficam para o Estado e 50% são destinados ao município onde o veículo é licenciado.   

As alíquotas do IPVA no Pará são: 2,5% para automóveis, caminhonetes e veículos aquaviários recreativos ou esportivos, inclusive jetsky e veículos aeroviários não destinados à atividade comercial;  1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares. Os veículos rodoviários com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves terão até o dia 30 de junho para recolher o IPVA.

Paraíba

Paraná

Pernambuco

Piauí

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Rondônia

O estado de Rondônia não divulgou o calendário do IPVA para 2021.

Roraima

Santa Catarina

São Paulo

Sergipe

Tocantins