Lula manda revogar atos de privatização de estatais iniciados por Bolsonaro

Em despacho assinado neste domingo e publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), revogou os processos de privatização de oito empresas estatais, que foram iniciados no governo Bolsonaro.

Segundo o despacho, Lula justifica que é preciso “assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado no qual está inserida a referida atividade econômica”.

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Estatais retiradas do plano de privatização

Lula ordenou a retirada dos planos de privatização das seguintes estatais: 

• Petrobras
• Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA)
• Correios
• Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
• Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)
• Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep)
• Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
• Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

As providencias serão tomadas pelos ministros da Casa Civil, da Agricultura e Pecuária, Minas e Energia, Comunicações, Fazenda, Previdência Social para revogar os atos que dão andamento à privatização.

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Lula já havia sinalizado tal atitude

Durante sua campanha, Lula sempre deixou claro sua opinião com relação a privatizações. “Vai acabar privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade”, afirmou Lula em um discurso em dezembro.

Em seu discurso de posse, Lula também sinalizou seu plano de acabar com as privatizações. “Vamos resgatar o papel das instituições do Estado, bancos públicos e empresas estatais no desenvolvimento do país para planejar os investimentos na direção de um crescimento econômico sustentável, ambientalmente e socialmente”, afirmou.

Logo mais, Lula frisou que os bancos e a Petrobrás teriam papel fundamental em seu governo. “Os bancos públicos, especialmente o BNDES, e as empresas indutoras do crescimento e inovação, como a Petrobras, terão papel fundamental neste novo ciclo”.