Ministério da Saúde fortalece assistência no SUS com reajuste nos valores de hemodiálise

Com o objetivo de aprimorar e expandir o atendimento às pessoas em tratamento de doença renal crônica, o Ministério da Saúde anunciou um reajuste de 10,3% no valor da hemodiálise convencional na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse investimento totalizará R$600 milhões e faz parte de uma estratégia mais ampla para fortalecer a Atenção Especializada e reduzir o tempo de espera por exames, procedimentos e cirurgias, uma das principais prioridades do Governo Federal.

Dos R$600 milhões investidos, R$400 milhões serão destinados ao reajuste dos serviços na tabela SUS, enquanto os outros R$200 milhões serão um incentivo adicional para a manutenção dos equipamentos dos serviços que possuam até 29 máquinas. O reajuste será implementado em duas etapas: 5% em julho e 5,3% em setembro. O novo valor da tabela também será aplicado à hemodiálise pediátrica e aos pacientes soropositivos de Hepatite B, Hepatite C e HIV, nesse último caso com um reajuste de 23%.

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Essa medida foi possível graças à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 32/2022, conhecida como PEC da Transição, pelo Congresso Nacional. Essa emenda permitiu ao Ministério da Saúde recompor programas e garantir o funcionamento adequado do SUS. Com esse investimento, busca-se melhorar o acesso e a qualidade do tratamento para os pacientes que dependem da hemodiálise, fortalecendo a assistência e promovendo avanços significativos na saúde pública.

Incentivo adicional para manutenção de equipamentos de hemodiálise

Com o intuito de assegurar a manutenção adequada dos equipamentos utilizados nos serviços de hemodiálise, o Ministério da Saúde implementou um incentivo adicional no valor de R$ 200 milhões. Esse incentivo destina-se aos serviços que possuam até 29 máquinas de hemodiálise em funcionamento.

O valor anual do incentivo por equipamento será de R$ 53.198,56 para os serviços que tenham de uma a 19 máquinas. Já para os serviços com 20 a 29 equipamentos, o incentivo será de R$ 9.048,45 por equipamento.

Esse valor será calculado com base em um período de um ano e será transferido mensalmente, correspondendo a 1/12 do valor total. Essa transferência será realizada por meio do Componente do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), sendo repassado aos estabelecimentos contemplados para auxiliar na manutenção e garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nos procedimentos de hemodiálise.

Programa Nacional de Redução de Filas: investimento para diminuir a espera por cirurgias no SUS

Com o objetivo de agilizar o acesso aos procedimentos cirúrgicos no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde anunciou a liberação de recursos complementares para apoiar estados e municípios na redução das filas de espera. O Programa Nacional de Redução de Filas prevê um investimento total de R$600 milhões em 2023. Dessa quantia, R$200 milhões já foram destinados para apoiar todos os estados em ações para diminuição das filas.

A estimativa é que cinco estados, a saber, Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul, consigam reduzir suas filas de cirurgias em até cem por cento. Atualmente, a fila de cirurgias eletivas no sistema público de saúde alcança a marca de um milhão de procedimentos, conforme dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. 

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Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e municipais poderão realizar mais de 487 mil cirurgias, o que representa uma redução de 45% na fila de espera.

Esse investimento visa atender de forma mais rápida e eficiente as demandas por cirurgias no SUS, proporcionando um acesso mais ágil e seguro aos procedimentos necessários. O programa busca fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde, melhorando a qualidade de vida dos pacientes e promovendo a equidade no acesso aos serviços cirúrgicos.

Por: Gabriel Dau