MP cria bônus de produtividade para servidores para reduzir filas do INSS

O novo presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Alessandro Stefanutto, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está planejando uma medida provisória que permitirá aos funcionários do órgão receber um incentivo financeiro para aumentar sua produtividade.

Stefanutto expressou confiança de que sua administração será capaz de reduzir a fila de solicitações de benefícios do INSS.

Em entrevista ao Correio Braziliense nesta sexta- feira, Stefanutto disse: “Como há uma concentração de esforços e o empenho pessoal do presidente Lula em acabar com essa fila, nós teremos novidades nos próximos dias, do ponto de vista de vista legislativo, para ter o contraturno, que permitirá aos servidores do INSS, querendo, produzir mais e de alguma forma, ter um estímulo para isso”.

No momento, há aproximadamente 1,8 milhão de solicitações em processo de análise no INSS. Cerca de 39% desses pedidos estão aguardando avaliação por mais de 180 dias, incluindo 31 mil casos que esperam atendimento ou uma decisão do INSS há pelo menos um ano.

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Programa de enfrentamento à fila

O programa de combate à fila terá uma duração inicial de nove meses, de acordo com o rascunho da Medida Provisória obtido pela CNN. Existe a possibilidade de prorrogação por mais três meses.

Os peritos, supervisores médicos, servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social receberão um bônus por horas extras de trabalho dedicadas a reduzir o estoque de solicitações com mais de 45 dias de espera.

O valor do bônus será de R$ 68 para cada análise adicional de processos administrativos e de R$ 75 para cada perícia médica adicional.

No entanto, esses bônus não poderão ser incorporados aos salários regulares nem ser considerados na base de cálculo para o pagamento de benefícios.

De acordo com a Medida Provisória, um ato conjunto dos Ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e da Previdência Social estabelecerá metas de desempenho específicas para os servidores que participarem do programa.

Um comitê de acompanhamento, composto pela Casa Civil e pelo próprio INSS, será responsável por monitorar regularmente os resultados do plano de combate às filas.

A Medida Provisória foi prometida pelo ministro Carlos Lupi (PDT) desde maio, mas até agora não havia sido lançada. Agora, espera-se que seja finalmente assinada por Lula na próxima semana.

Essa medida provisória abordará principalmente os reajustes da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, com os artigos relacionados à fila do INSS sendo incluídos no texto.