Novo pagamento duplo do PIS/Pasep será liberado aos trabalhadores após abril

O abono salarial do PIS/Pasep é um dos benefícios que está na boca do povo, afinal de contas o Governo Federal está no meio dos pagamentos do benefício aos trabalhadores brasileiros.

Este ano está sendo pago o abono ano-base 2020, ou seja, referente aos trabalhadores que exerceram atividade formalmente em empresas privadas e como servidores públicos por pelo menos 30 dias ao longo de 2020.

Contudo, não é só o pagamento do abono salarial de 2020 que será liberado este ano não. Isso porque no decorrer do ano ainda teremos pelo menos mais duas possibilidades de saque do PIS/Pasep aos trabalhadores.

A primeira delas diz respeito as cotas do fundo PIS/Pasep que está disponível para 10 milhões de pessoas e libera um montante total de R$ 23 bilhões aos beneficiários.

Já a segunda possibilidade diz respeito ao abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019. Ocorre que devido a um erro de processamento o governo deixou de pagar o benefício para 154 mil trabalhadores que vão ter seus valores pagos este ano.

Cotas do PIS/Pasep

As cotas do PIS/Pasep normalmente costumam ser confundidas com o abono salarial do PIS/Pasep, no entanto, ambos os benefícios são completamente diferentes.

No caso do abono salarial, o benefício é pago anualmente aos trabalhadores que se enquadram nas regras do programa. Já as cotas do PIS/Pasep é um benefício pago apenas uma vez na vida dos trabalhadores.

Têm direito as cotas do PIS/Pasep os trabalhadores, servidores públicos e ex-militares que exerceram atividade entre os anos de 1970 a 4 de outubro de 1988.

O saque das cotas do PIS/Pasep estão disponíveis desde 2019, no entanto, a maioria dos beneficiários ainda não sacou seus respectivos valores.

Segundo a Caixa Econômica Federal, existem dois motivos que fazem com que as cotas do PIS/Pasep não sejam resgatadas pelos beneficiários.

A primeira delas é porque a maioria dos beneficiários hoje já são (aposentados) e nem ao menos sabem que possuem dinheiro para receber.

A segunda situação é que parte desses beneficiários já faleceram, no entanto, os herdeiros e dependentes do trabalhador falecido também podem resgatar os valores.

O processo de resgate é super simples, tanto por parte do trabalhador quanto por parte dos herdeiros e dependentes.

Os beneficiários precisam se atentar, pois, caso o dinheiro não seja resgatado até 1º de junho de 2025, os valores serão devolvidos aos cofres da União,  e os trabalhadores e herdeiros perderão o direito ao saque.

Abono salarial 2019

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, devido a um erro de processamento de dados, 154 mil trabalhadores que tinham direito ao abono salarial ano-base 2019 deixaram de receber o benefício no decorrer de 2020 e 2021.

Sendo assim, esses trabalhadores que perderam a oportunidade de saque vão receber após o mês de abril, quando se encerrar o pagamento do abono salarial ano-base 2020 que vem sendo pago pelo governo aos trabalhadores, seus devidos valores.

Vale lembrar que o benefício que será pago esse ano referente a 2019 será de até R$ 1.100 (um salário-mínimo de 2021), e será pago proporcionalmente a quantidade de meses trabalhados.

Por exemplo, quem trabalhou os 12 meses de 2019 receberá R$ 1.100, já quem trabalhou apenas um mês em 2019 receberá R$ 92.

É importante pontuar que terá acesso ao abono ano-base 2019, somente aqueles que se enquadram nas seguintes regras e não receberam em 2019:

• Ter trabalhado de carteira assinada em 2019;
• Ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2019;
• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos em 2019;
• Ter os dados na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) atualizado pelo empregador.

Segundo o Ministério do Trabalho não será preciso realizar qualquer solicitação para receber, contudo, caso o beneficiário deseje, o mesmo pode enviar um e-mail solicitando o benefício para trabalho.uf@economia.gov.br. Lembre-se de trocar as letras “uf” do e-mail pela sigla do seu estado.