Novo Projeto de Lei poderá dobrar o valor de pagamento do Bolsa Família

Novo Projeto de Lei (PL) poderá dobrar o valor de pagamento do Bolsa Família. A proposta foi enviada ao governo e também aos parlamentares pelo Manifesto Convergência Brasil, grupo de empresário. A informação foi dada pelo Jornal Folha de São Paulo.

Segundo o texto, a proposta prevê que 30% dos recursos provenientes da reforma administrativa e de privatizações sejam destinados ao novo programa de distribuição de renda, o Renda Cidadã.

Conheça alguns membros do movimento:

Elvaristo do Amaral, ex-executivo do setor financeiro;
Frederico e Luiza Trajano, da Magazine Luiza;
Fabio C. Barbosa, membro do Conselho da Fundação das Nações Unidas;
Helena Nader, presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
Hélio Magalhães, presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil; e
Helio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu.

Veja a proposta, conforme o texto

O dinheiro arrecadado seria destinado a um fundo, organizado por representantes da sociedade civil e do governo.

A cada ano, o percentual de 10% do patrimônio líquido do fundo, juntamente com os seus rendimentos, seriam transferidos ao Renda Brasil.

A administração seria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do chamado “Fundo Convergência”.

Sendo o projeto aprovado, seria possível arrecadar R$ 240 bilhões em dez anos de programa.

O grupo levou em consideração para fazer o cálculo, estimativas do próprio governo com a reforma administrativa e de diversos economistas em relação à expectativa com as privatizações, que segundo os especialistas, 30% de duas iniciativas gerariam, cada uma, R$ 400 bilhões em dez anos).

Para o grupo, o valor do Bolsa Família iria dobrar, com os valores arrecadados, considerando também a rentabilidade do fundo de privatizações.

Renda Cidadã

O programa Renda Cidadã, deverá substituir o auxílio emergencial em 2021, estando previsto para sair em breve. Tinham informado que seria lançado após as eleições municipais, que ocorreu em 29 de novembro.

O que está impedindo o programa de avançar, é o modelo de financiamento.

“O assunto do Renda Cidadã, se a gente vai ou não fazer, como e o que será feito, tudo vai ser decidido após o segundo turno. Se a gente fala agora o posicionamento vai tudo ser usado como eleitoral. É prudente deixar para depois, assim como as reformas“, confirmou Barros.

Em contrapartida, o governo disse que vai turbinar o Bolsa Família, criando o auxílio-creche e prêmios para os alunos que tiverem excelente desempenho escolar.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil