Período afastado por auxílio-doença conta na hora da aposentadoria?

Uma dúvida muito frequente que recebemos é o de saber se o auxílio doença é considerado tempo de contribuição da previdência Social, ou seja, “se o tempo afastado por auxílio-doença conta como tempo para aposentadoria”. A dúvida é muito comum, e só nos damos conta quando chega a hora de calcular o tempo de contribuição para se aposentar.

O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado da Previdência Social (INSS) acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho.

A resposta para tal dúvida é sim, ou seja, esse período de afastamento por auxílio-doença pode sim ser computado para calcular o tempo de contribuição na hora que for se aposentar.

O período em que o trabalhador (segurado) ficou afastado deve sim ser somado aos meses de contribuições normais.

Existem dois tipos de Auxílio-doença: comum e acidentário

O auxílio-doença comum, também chamado de previdenciário, possui algumas diferenças em relação ao auxílio-doença acidentário, onde o afastamento do trabalho decorre em função de um acidente de trabalho.

No auxílio-doença comum o trabalhador não possui estabilidade, ou seja, a garantia de que seu emprego será preservado quando terminar o benefício do INSS não existe. Portanto, quando o segurado retornar ao trabalho poderá perder o emprego imediatamente.

Já no auxílio-doença acidentário é garantido ao segurado que retornar ao trabalho, por no mínimo 1 (um) ano, a estabilidade no emprego.

Então agora você já sabe que poderá somar o tempo que esteve beneficiado pelo auxílio-doença ao seu período de contribuição da Previdência Social.

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Conteúdo original por Heberson Moraes Advogado Previdenciário Sócio fundador do escritório Moraes & Silva Advogados Associados