PIS/Pasep 2024: confira valores e quem vai receber em maio!

O calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, vinculado ao ano-base 2022, já teve seu início no último dia 15 de fevereiro. Os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos receberão seus pagamentos, com base no mês de nascimento e número final do benefício.

O Ministério do Trabalho e Emprego comunicou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão agraciados em 2024, totalizando um valor de R$ 23,9 bilhões.

O período de pagamentos continua no próximo dia 15 de maio e se estenderá até 15 de agosto. Os próximos a receber são aqueles que nasceram nos meses de maio e junho.

Acompanhe a seguir, todos os detalhes.

Quem tem direito?

Para ter direito ao abono, que pode chegar a um salário mínimo, é necessário:

• Estar cadastrado no programa PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;

• Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo do ano de 2022;

• Ter recebido, durante o ano de referência (2022), uma média mensal de até dois salários mínimos;

• O empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base.

O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é de responsabilidade do Banco do Brasil.

Não têm direito ao abono salarial os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física.

Como consultar

Segundo a resolução aprovada pelo Codefat, o trabalhador poderá fazer consulta para saber se tem direito ao abono e para saber os valores a receber no novo calendário a partir do dia 5 de fevereiro deste ano. 

Basta acessar o aplicativo Carteira Digital ou no portal Gov.br. Mas os trabalhadores já podem consultar se têm valores a receber de anos anteriores.

Calendário do PIS/Pasep 2024

Valores do PIS/PASEP 2024

Os valores podem variar de acordo com o número de meses que trabalhou em 2022. Se foram os 12 meses, receberá integral. Confira a seguir:

• 01 mês – R$ 117,67;

• 02 meses – R$ 235,33;

• 03 meses – R$ 353,00;

• 04 meses – R$ 470,65;

• 05 meses – R$ 588,32;

• 06 meses – R$ 706,00;

• 07 meses – R$ 823,66;

• 08 meses – R$ 941,33;

• 09 meses – R$ 1.059,00;

• 10 meses – R$ 1.176,68;

• 11 meses – R$ 1.294,34;

• 12 meses – R$ 1.412,00.