PIS/Pasep: abono salarial 2020 será liberado no ano que vem

O abono salarial ano-base 2020 teve seu calendário adiado para o ano que vem. Muitos trabalhadores esperam o pagamento do abono salarial com muita ansiedade. Muitos usam o dinheiro para vários objetivos. No entanto, existe uma frustração, isso porque em 2021, não haverá o pagamento do PIS/Pasep que foi transferido para o ano que vem.

Para ter direito ao abono salarial é preciso que você tenha trabalhado 30 dias com carteira assinada no ano-base. Será pago um salário mínimo para quem trabalhou 12 meses no ano-base, já para quem trabalhou 30 dias, receberá um proporcional ao tempo trabalhado.

Para ter direito ao saque do abono salarial será necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada em 2020;
• Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não em 2020;
• Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Como foi dito antes, o abono salarial é proporcional a quantidade de meses trabalhados no ano-base. Sendo assim, quem trabalhou em 2020 receberá um salário mínimo no ano que vem. Para quem trabalhou apenas 30 dias no ano passado, receberá 1/12 do salário mínimo, assim como quem trabalhou dois meses receberá 2/12 do salário mínimo e assim sucessivamente.

O adiamento do calendário 2020/2021 para o ano que vem foi devido a dificuldades do governo em fechar as contas no Orçamento de 2021. Sendo assim, para dar um refresco nos cofres públicos, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em acordo com a Controladoria Geral da União (CGU) publicou a resolução nº 896 que adiou o pagamento do abono salarial ano-base 2020 para o ano que vem.

Início dos novos pagamentos

Segundo o Codefat, o pagamento do PIS/Pasep 2020 será liberado em janeiro de 2022, embora ainda não tenha sido liberado um calendário com as datas de pagamento. Isso porque, a lista de processamento do benefício se encerra no mês de outubro, e possui um prazo de até quatro meses para execução do processo.

O novo cronograma de pagamentos só poderá ser definido após o processo de apuração de beneficiário. O Ministério da Cidadania informou que o novo calendário está previsto para ser liberado em janeiro do ano que vem, sendo que o início dos pagamentos deverá acontecer a partir de fevereiro de 2022.

Ficou definido que os próximos pagamentos do abono salarial vão ocorrer sempre no primeiro semestre do ano, assim, todos os trabalhadores receberão o abono salarial até junho de 2022.