Quem vai receber o lucro do FGTS em 2023?

A Caixa Econômica Federal, em 2022, disponibilizou 13 bilhões do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores. Isso representa 99% de todo o lucro obtido.

O lucro do FGTS pago este ano diz respeito à correção monetária aplicada em todo o saldo do Fundo de Garantia de todos trabalhadores acumulado em 2021.

O lucro do FGTS é dividido por todo o trabalhador que possui conta ativa ou inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Os valores são repassados aos trabalhadores no mês de agosto. O quanto cada pessoa vai receber é calculado com base no saldo total em 31 de dezembro do ano anterior. 

O lucro se dá devido ao fato de o governo utilizar o dinheiro que está parado na conta do Fundo de Garantia para financiar projetos de infraestrutura e saneamento básico. É como se o trabalhador estivesse “emprestando” o dinheiro. Sendo assim, o governo realiza uma correção monetária que seria como a espécie de um pagamento de juros pela utilização dos recursos.

Quando o lucro do FGTS será pago em 2023?

O repasse do lucro do FGTS ocorre todos os anos. Por isso, em 2023, também será repassado para o trabalhador o lucro obtido em 2022.

Em 2017, foi criada a Lei nº 13.446 de 2017, que autoriza o repasse da correção monetária aos trabalhadores. Neste caso, conforme sua aplicação, o processo de pagamento ocorre da seguinte forma:

I — a distribuição alcançará todas as contas vinculadas que apresentarem saldo positivo em 31 de dezembro do exercício-base do resultado auferido, inclusive as contas vinculadas de que trata o art. 21 desta Lei;

II — a distribuição será proporcional ao saldo de cada conta vinculada em 31 de dezembro do exercício-base e deverá ocorrer até 31 de agosto do ano seguinte ao exercício de apuração do resultado.

Desta forma, o lucro do FGTS referente ao ano de 2022 deverá ser pago aos trabalhadores no dia 31 de agosto de 2023.

Será de responsabilidade do Conselho Curador do Fundo de Garantia (CCFGTS), fazer a apuração do FGTS. O procedimento leva em torno de seis meses para realizar a identificação dos lucros obtidos para que em seguida seja distribuído aos trabalhadores.

O pagamento do lucro do FGTS deverá ocorrer no ano que vem entre os dias 1º de julho a 31 de agosto, com base na apuração do Conselho Curador.

Quem terá direito ao lucro do FGTS

O trabalhador tendo saldo nas contas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2022 terá acesso ao lucro em 2023, mesmo que, ao longo do próximo ano, ele tenha feito saque parcial ou integral dos seus saldos da conta do Fundo.

A Caixa informa que quanto maior o saldo do trabalhador, mais o trabalhador tem direito a valores mais altos do lucro do FGTS.