Redução de jornada e salário deve finalmente ser liberada

O benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda mais conhecido como BEm, que é de grande expectativa das empresas, parece finalmente encontrar um desfecho para a nova liberação da medida este ano.

A expectativa surgiu após reunião entre o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci e o ministro da Economia, Paulo Guedes, no início dessa semana, onde o ministro indicou que o Projeto de Lei que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que foi adiada na semana passada deve ser votada nos próximos dias.

“Na reunião, ficou claro que, para a aprovação do BEm e do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), nós precisávamos que o Congresso aprovasse o PLN 02 que está no Senado. É um projeto que tem que ser votado pelas duas casas. E quem convoca é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco”, explica Solmucci.

Segundo Solmucci, o presidente do Senado garantiu que até a próxima terça-feira (20) o projeto estará na pauta do Congresso Nacional. “O ministro Paulo Guedes disse que, assim que for aprovado isso, ele solta a medida em um ou dois dias” declarou Solmucci que celebrou a nova projeção que vem sendo aguardada com grande animosidade pelos empresários.

Programa em 2020 e em 2021

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgou no início deste ano que entre os meses de abril e dezembro de 2020, 9.849.115 empregos formais tiveram suspensão de contrato ou jornada e salários reduzidos. Durante oito meses, aos quais o Governo Federal fez vigorar o BEm.

Segundo informou o Ministério da Economia, o programa de manutenção de empregou ajudou a evitar outras perdas de emprego e que, com isso, o país conseguiu fechar o ano com mais 142 mil empregos gerados.

O governo esperava preservar em torno de 10 milhões de empregos com o BEM. Cerca de 1,46 milhão de empregadores aderiram ao programa, e mais de 20 milhões de acordos com funcionários formais foram realizados.

Para este ano a expectativa do Governo é que cerca de 4 milhões de empregos sejam preservados com a medida que inicialmente deve ter quatro meses de duração podendo ser prorrogada caso necessário.

O custo da medida deve girar na casa dos R$ 10 bilhões e seguirá os mesmos moldes do ano passado, permitindo a redução de jornada e salário proporcionalmente, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho.

Entenda o programa

Os acordos entre empregados e empregadores podem variar entre 25%, 50% e 70%, veja a seguir como funciona:

Redução de Jornada e Salário em 25%: Caso o trabalhador e a empresa realizem o acordo de 25% — A empresa pagará 75% do salário e o governo os outros 25%.

Redução de Jornada e Salário em 50%: Caso o trabalhador e a empresa realizem o acordo de 50% — A empresa paga 50% do salário e o governo os outros 50%.

Redução de Jornada e Salário em 70%: Caso o trabalhador e a empresa realizem o acordo de 70% — A empresa paga 30% do salário e o governo os outros 70%.

Suspensão temporária do contrato de trabalho: Nessa modalidade quando o empregado e empregador aceitam o acordo de suspensão temporária de contrato de trabalho, o pagamento dos salários ao trabalhador irá variar de acordo com o faturamento da empresa.