Secretária do Piauí apresenta orçamento estadual para 2022

Nesta última segunda-feira (22 de novembro), Rejane Tavares (Secretária do Planejamento do estado do Piauí), apresentou o projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) para o exercício de 2022 em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí, presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB), relator do Orçamento.

O orçamento para o Estado do próximo ano será de 14,6 bilhões, um aumento de 4,6% em relação ao previsto para 2021, e foi embasado nas condições econômicas e sociais do país, onde as prioridades são baseadas na crise econômica, saúde e política que o Brasil está vivendo.

As áreas de Saúde, Assistência Social, Educação e Segurança tiveram os crescimentos mais representativos do Estado.

Rejane afirmou que é muito cedo para avaliar o crescimento econômico em 2022, mas espera-se que este seja um ano mais difícil do que 2021.

“Ainda vivemos o reflexo dos programas de governo, das transferências de renda, do suporte aos Estados por causa da pandemia e em 2022 teremos um quadro de redução e de restrição desses apoios, então, precisamos aguardar as projeções econômicas. Temos, hoje, um aumento real do desemprego no Piauí de 14,9%, e isso são pessoas que perderam suas estratégias de sobrevivência e de segurança alimentar. Temos a fome aumentando e o orçamento precisava refletir isso”, explicou.

Em relação aos Poderes, haverá um diálogo para a discussão do orçamento de 2022.

Segundo Rejane, “O governador Wellington Dias está de portas abertas para negociar com os poderes e seus pleitos. Veremos o que é possível negociar e aumentar e, então, chegaremos a um consenso que contemple todos os setores e poderes, mas precisamos levar em consideração as condições reais do Estado e as nossas limitações orçamentárias. Temos um amadurecimento muito grande nessa discussão e existe uma abertura para que as equipes trabalhem juntas”, 

Outro desafio levantado foi a regionalização do orçamento para implementação de políticas públicas condizentes com a desigualdade atual e aproveitar as potencialidades de cada território. 

Para enfrentar esses desafios que são considerados os mais importantes, cinco áreas terão os principais incrementos no orçamento de 2022 em relação ao de 2021: Inclusão Social (32% de crescimento); Defesa Civil (32%); Educação (25%); Cultura (24%) e Saúde (21%).

Por fim, o secretário destacou o aumento do percentual de aplicação em recursos próprios: “Teremos disponibilidade de R$ 631 milhões. Serão investimentos direcionados à estratégia do PRO Piauí para execução de obras que gerem renda e criem novos postos de emprego. Este é o momento de o Estado aquecer o mercado para gerar emprego e aumentar o rendimento da população”.

O Ploa 2022 continua em discussão e votação no plenário até o final do ano legislativo e será encaminhado ao governador, depois de aprovado, para sanção da lei.