CLT
Você sabe quais sãos os exames médicos exigidos no trabalho?

Durante toda a trajetória de um trabalhador em uma empresa, ele se submete a vários exames médicos para verificar sua aptidão para desempenhar as atividades cotidianas. São os chamados exames ocupacionais.
O primeiro deles é o admissional, que deve ser realizado antes de o trabalhador ser contratado. O médico faz a avaliação física e mental do candidato, além de um levantamento de seu histórico de saúde e dos riscos ocupacionais a que já esteve exposto. A contratação do empregado só deve ser efetivada depois que todos os resultados comprovarem sua aptidão física para o cargo.
Periodicamente, seguindo um intervalo definido pela legislação, a saúde dos trabalhadores deve ser reavaliada. A periodicidade geralmente é de dois anos para trabalhadores entre 18 anos e 45 anos de idade e anual para aqueles que estejam abaixo ou acima dessa faixa.
Em caso de afastamento por 30 dias ou mais em razão de doença, acidente ou parto, o funcionário terá de passar por exame ocupacional no primeiro dia de seu retorno ao trabalho.
Há, ainda, necessidade de realizar exame demissional quando o contrato de trabalho é rompido por qualquer uma das partes.
E, assim como existem os exames obrigatórios, há os que são proibidos de serem pedidos pelo empregador por serem considerados discriminatórios, a exemplo dos de gravidez, esterilização, anti-HIV e toxicológicos. A pena para o empregador que infringir essa regra varia de multa à reclusão.
Via Revir Negócios
Fique Sabendo3 dias agoNova regra do Fies Empreendedor terá cobrança de juros na carência
Contabilidade3 dias agoNFS-e Via: Nova API simplifica consulta de alíquotas do ISS
Contabilidade3 dias agoBurnout no setor contábil: os sinais de alerta e o papel das lideranças na prevenção
INSS3 dias agoINSS confirma abono extra do 13º para aposentados e pensionistas
Contabilidade2 dias agoEFD-Contribuições e Reinf estão com os prazos vencendo. Confira!
Fique Sabendo3 dias agoProrrogado prazo de cadastro obrigatório no NovoPAT
Contabilidade3 dias agoAntecipadas as etapas técnicas para implantação do CNPJ Alfanumérico
Fique Sabendo3 dias agoNovo lote do PIS/Pasep é liberado nesta quarta. Veja regras e calendário































Receba nossas notícias pelo WhatsApp em primeira mão.