O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de televisão abertas do estado, nessa...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para permitir que brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a preparação das escolas e dos professores para atender alunos com Transtorno do Espectro...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (17) sobre a Campanha da Fraternidade....
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nessa terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.212/2024 , com objetivo de promover a geração de...
A recente ação judicial movida pelo Sindicato Empresarial de Hotelaria e Gastronomia (SEHG) contra o fim da alíquota zero de tributos para empresas do setor levanta...
A Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) deve ser feita até o dia 31 de maio para que os microempreendedores individuais (MEI) evitem multas e o...
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de publicar o edital para seu novo concurso público, com vagas para Técnico e Analista Judiciário. As...
O volume de vendas do comércio varejista cresceu 1% no país, em fevereiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa é a segunda alta...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a abertura de linhas de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
