O ano está começando e uma das perguntas mais comuns nos últimos meses foi: o estagiário tem direito a um período para relaxar? A resposta é...
O Direito do Consumidor, também possibilidade de troca de um produto sem defeito depende do contexto da compra. Em lojas físicas, se a escolha for por motivos pessoais e...
Na última terça-feira, 30, o Ministério da Educação (MEC) divulga os resultados do Sistema de Seleção Unificado (SiSU), programa que reúne as vagas das instituições de...
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o Brasil. O...
Quando o mês de fevereiro chega, os brasileiros já começam a fazer os preparativos para a maior festa popular: o carnaval. No próximo final de semana...
O Bloco K (Controle da Produção e do Estoque) se destina a prestar informações mensais da produção e do respectivo consumo de insumos. Bem como do...
A prova de vida para os aposentados e pensionistas do INSS já é um procedimento que ocorre há alguns anos. O objetivo é evitar fraudes e...
O Projeto de Lei (PL) 5965/23, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma isenção de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência...
E ainda não foi dessa vez! O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento da chamada revisão da vida toda. A previsão é...
A Certidão de Regularidade Fiscal é um documento expedido em conjunto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB),...
