O novo limite de juros para empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou em vigor nesta quarta-feira (13). Aprovada...
A medida provisória (MP 1187/23) que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada na quarta-feira, dia 13, pela...
Através da Solução de Consulta COSIT Nº 295 DE 17/11/2023, a Receita Federal esclareceu sobre o momento do reconhecimento da receita nas operações de venda para...
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em conformidade com a Lei no 11.788/2008, anuncia a abertura do período de pré-inscrição para a seleção de...
A Receita Federal, a Polícia Federal (PF)e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram a Operação SUBTILIS, na manhã desta quinta-feira, dia 14, que tem por objetivo...
Aproximadamente 24 milhões de indivíduos que tiveram vínculo empregatício com carteira assinada em 2022 terão a oportunidade de efetuar saques no valor de R$ 22,6 bilhões...
A proposta que simplifica a comprovação da atividade de pescador artesanal para inclusão como segurado especial no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do Instituto Nacional...
Manter a regularidade fiscal e cumprir com as obrigações tributárias parece um verdadeiro desafio para algumas empresas. Nos últimos meses, a Receita Federal do Brasil (RFB)...
Os movimentos nos preços conduziram o Banco Central (BC) a efetuar o quarto corte consecutivo na taxa de juros. Unanimemente, o Comitê de Política Monetária (Copom)...
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o julgamento acerca da licença-paternidade. A análise do assunto foi interrompida ontem, após dois ministros votarem a...
