Enfrentar uma doença já é um desafio por si só, mas imagine lidar com a enfermidade em meio ao desemprego. A situação torna-se não apenas desafiadora,...
A licença não remunerada, referida no artigo 476 da CLT, é um mecanismo que permite aos trabalhadores se ausentarem do trabalho por um período específico, sem...
Comprar durante a Black Friday torna-se, para muitos consumidores, uma experiência vantajosa pelos preços baixos. No entanto, esteja atento para garantir transações seguras, especialmente no crescente...
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que incluem aposentados e pensionistas do órgão, têm direito de solicitar a isenção do Imposto Predial Territorial...
O prazo para solicitar a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 foi estendido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira...
Para se manter de acordo com atribuições definidas por órgãos fiscalizadores, as empresas precisam cumprir mensalmente uma série de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Para auxiliar...
A emissão de nota fiscal é um direito do contribuinte e um dever do profissional para a manutenção financeira e tributária de negócios para profissionais Por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta quinta-feira (16/11) ao rejeitar recursos relacionados à chamada “quebra da coisa julgada”, que refere-se à mudança no entendimento...
Na última quinta-feira, 16, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, decidiu retomar o concurso PMERJ para soldados, após uma audiência de conciliação. A audiência...
A acumulação de benefícios previdenciários se refere à capacidade do segurado de receber mais de um benefício simultaneamente. Esta opção é permitida por lei, desde que...
