O Pix, que se tornou o meio de pagamento preferido de mais de 55% dos Microempreendedores Individuais (MEIs), encontra-se atualmente sob o escrutínio da Receita Federal....
Todos os profissionais que trabalham com carteira assinada têm direito aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles trabalham sob regime CLT (Consolidação das...
A questão da herança é um tema que frequentemente gera inúmeras incertezas entre os brasileiros. Normalmente, lidamos com esse assunto em momentos delicados da vida, nos...
Este é um assunto que divide opiniões entre juristas e tem é motivo de debates, principalmente no que se refere a possibilidade de recebimento da pensão...
Na última quinta-feira (26), o Ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF) validou um acordo que permite a continuação do concurso para praças da Polícia...
O Simples Nacional é um regime tributário mais simples destinado a micro e pequenas empresas. Seu objetivo é reduzir a burocracia e facilitar a rotina dos...
O concurso 2649 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (26), não teve nenhum bilhete com os seis números sorteados. Os números sorteados foram 06 – 11 –...
O presidente Lula (PT) sancionou na última terça-feira a lei que garante compensação financeira para estados e municípios pela perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação...
O Ministério da Fazenda estabeleceu as diretrizes gerais para a operação comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como o mercado de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na quinta-feira (26) a legalidade da lei que permite a retomada de imóveis de devedores por bancos e outras instituições...
