O beneficiário do INSS é a pessoa que, mesmo sem efetuar contribuições para a Seguridade Social, possui o direito de receber benefícios previdenciários devido à sua...
Muitos de nós passamos a vida toda trabalhando, sonhando com o momento em que finalmente poderemos descansar e usufruir da nossa aposentadoria. Mas, aí surge a...

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), localizado em São José dos Campos, lançou um anúncio com 44 posições disponíveis para a posição de pesquisador. São...
O cenário jurídico brasileiro se depara com uma significativa transformação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que toca profundamente no bolso de muitos...

O drama vivido por incontáveis indivíduos que, diante de doenças e complicações de saúde, encontram-se impossibilitados de exercer suas funções laborais é uma realidade que não...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, de maneira unânime, que gestante contratada pela administração pública por prazo determinado ou em cargo de comissão pode...

A imprevisibilidade do universo jurídico muitas vezes nos reserva momentos de grande expectativa. Em meio a debates fervorosos e decisões que afetam a vida de milhões...
A EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações) recebeu alterações específicas. A função da escrituração é informar sobre as retenções de IRRF, CSLL, PIS...

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais está oferecendo vagas para os cargos de Pesquisador e Tecnologista, com remuneração de até R$ 6.710,29....
Obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil é algo extremamente caro. Com valores que, em alguns casos, ultrapassam os R$ 3 mil, a questão...