O Auxílio Gás é um programa do governo federal que tem o objetivo de ajudar famílias de baixa renda a comprar o gás de cozinha de...
A Secretaria de Comércio Exterior comunica que desde o dia 07/10/2023 alterou o código do atributo do campo “Número de Registro no CR ou TR” que...
A análise automatizada de pedidos de benefícios é uma das medidas adotadas pela Previdência Social para agilizar o atendimento aos cidadãos que solicitam serviços ou benefícios. ...
Em meio às discussões e reformulações que circundam o universo legislativo brasileiro, um projeto de lei vem ganhando destaque na Câmara dos Deputados, situada na capital...
O cenário de ações judiciais envolvendo o INSS é constante, e muitos beneficiários, após longos processos, veem a luz no fim do túnel quando a Justiça...
A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-CAMEX) informa que foi publicada a Portaria do Ministério da Fazenda nº 1.888, de 03 de outubro de 2023,...
O Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil, entra em sua última fase nesta segunda-feira, dia 9. O projeto...
Em meio às oscilações econômicas e desafios socioeconômicos enfrentados pelo Brasil nos últimos anos, os mecanismos de acesso aos recursos do FGTS tornaram-se foco de discussões...
O Senado deverá avaliar o projeto de lei do Executivo que propõe a criação de um programa para reduzir a fila de espera por perícias no...
Muitos aposentados por invalidez desconhecem um direito importante disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): a possibilidade de receber um adicional de 25% no valor...
