O Ministério do Trabalho, sob liderança de Luiz Marinho, tem, desde o começo deste ano, gerado discussões acerca da potencial conclusão do saque-aniversário do FGTS (Fundo...
Os casos de fraude na utilização de benefícios fiscais previstos no pacote de ajuda a empresas dos setores de turismo e de eventos fizeram a Receita...
Em resposta às recentes adversidades climáticas que assolaram o Rio Grande do Sul (RS), o Governo Federal emitiu uma medida provisória destinada a prover assistência financeira...
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023 se encerra nesta sexta-feira, dia 29. Este imposto é...
Iniciado em julho do presente ano, o projeto de lei 3.942/2020, liderado pelo Deputado Federal Marcio Alvino, está prestes a inflamar debates referentes às regulamentações de...
Publicada no Portal NF-e a versão 1.40 da NT 2023.001 que traz alterações em Regras de Validação referentes à tributação monofásica sobre combustíveis. Em 2022, foi...
A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (29), o quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2023 a 1.261.100 contribuintes. O crédito bancário tem valor...
Recentemente, um decreto confirmou a portabilidade do vale-refeição, evidenciando uma tendência marcante nas relações entre empresas e colaboradores: mais liberdade e flexibilidade. Vivemos a era da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria para considerar constitucional que as aposentadorias e pensões do serviço público sejam reajustadas antes de 2008 pelo mesmo...
A Caixa Econômica Federal anunciou a conclusão do pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família, destinada aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS)...
