A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, planeja coordenar um amplo esforço de fiscalização dos preços nos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por uma ampla maioria de 6 votos a 1, na quinta-feira (18), condenar o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor pelos...
A nota de corte para o teste das habilidades clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida)...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para confirmar a inconstitucionalidade do decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para reduzir o...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (23) os desafios que as trabalhadoras domésticas enfrentam para se aposentar. A audiência...
Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de...
O relator do novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), divulgou nota para explicar uma mudança feita no projeto do governo que permite aplicar...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (18), em Brasília, que apresentou um plano com o Ministério da Defesa para ampliar...
Em 15 anos, o número de trabalhadores acima de 50 anos dobrou no país. Em 2006, eram 4,4 milhões de pessoas e, em 2021, passaram para...
