Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Minas Gerais, Receita Estadual e Polícia Militar deflagrou, na última quarta-feira (3/5), a operação Ostentare, que busca combater o...
Na segunda-feira (1º) entrou em vigor o novo salário mínimo que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320.O reajuste fez o valor do abono salarial PIS/Pasep...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (4) permitir que uma tese jurídica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passe a produzir...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (8) sobre o tema: “Educadoras da primeiríssima infância”. O debate será realizado no...
Planejamento tributário é o processo de análise e aplicação de estratégias legais que visam reduzir a carga tributária de uma empresa ou pessoa física. O objetivo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (4), o decreto que recria o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o chamado Conselhão....
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou norma que permite a realização de exames de análise clínica em farmácias e consultórios. Os exames devem ser...
Trabalhadores da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) decidiram pela continuidade da greve por período indefinido, em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (4)....
O Ministério da Saúde reforça a importância da participação da população na Pesquisa Nacional de Saúde Bucal – SB Brasil, principal forma de avaliar a condição...
Muitos brasileiros e brasileiras ainda têm dúvidas sobre as regras da aposentadoria do INSS. É compreensível, pois há mais de uma modalidade para se aposentar: por...
