A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da ação que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) para fazer a...
O Ministério da Saúde lançou, na última terça (18), o primeiro edital do Mais Médicos de 2023, já no novo formato do programa, convidando os municípios brasileiros...
Durante uma expedição de documentação da biodiversidade na Mata Atlântica, no estado do Rio de Janeiro, cientistas encontraram uma nova espécie de fungo parasita que se...
O Brasil poderá receber recursos para investir em infraestrutura e integração regional no Mercosul. Os Ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento informaram nesta...
Nas atuais conjunturas das relações de trabalho, já é possível se deparar com diferentes tipos de vínculos empregatícios, devidamente regulamentados pela CLT (Consolidação das Leis do...
A Câmara dos Deputados vai instalar na próxima terça-feira (25) comissão especial para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Neste dia, será eleito...
Em sessão de nervosismo no mercado financeiro, o dólar voltou a fechar acima de R$ 5. A bolsa de valores caiu para o menor nível em...
A Instrução Normativa RFB nº 2.137, modificou a IN RFB nº 2.005, de 2021, alterando o art. 19-A. Este artigo prorrogou para o mês de janeiro de...
Uma em cada cinco crianças em todo o mundo não recebeu nenhuma vacina ou não completou o esquema de doses necessário para ficar completamente imunizada contra...
As mudanças na lei Maria da Penha, aprovadas pelo Congresso Nacional, que simplificam a obtenção de medidas protetivas de emergência as vítimas de violência doméstica, foram...
