O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério para revisão da Lei de Cotas, pelo qual essa legislação somente perderá sua validade quando verificada a permanência...
Muitas vezes a companheira(o) não vive mais com o recluso(a), e por isso não tem conhecimento sobre sua prisão, e muito menos o seu filho que na...
Se você é um trabalhador autônomo, sabe como pode ser difícil planejar a aposentadoria. Sem um empregador para pagar contribuições previdenciárias em seu nome, é fácil...
COMO SABEMOS, o instituto da União Estável confere aos conviventes diversos direitos, dentre eles o DIREITO DE HERANÇA – que não se confunde como “Direito de Meação” – sempre bom...
O nome é até esquisito, mas o holerite nada mais é do que o documento que determina a remuneração do funcionário. Além do salário contratual, indica...
O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os planos de saúde deverão arcar com todo o tratamento domiciliar, e qualquer cláusula de...
ESG é um termo que vem ganhando destaque nos últimos anos no mundo dos negócios. ESG significa “Environmental, Social, and Governance” (Ambiental, Social e Governança), que...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamenta várias questões associadas às relações individuais e coletivas no ambiente de trabalho. O objetivo dessas regras é proteger...
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou novas diretrizes de vigilância, promoção, proteção, diagnóstico e tratamento da tuberculose no Sistema único de Saúde (SUS). As propostas...
A falta de recursos para abrir uma empresa é uma das maiores dificuldades para as empresas, em sua maioria as PMEs e por isso obter um empréstimo para abrir...
