O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. O novo entendimento deverá ser aplicado às horas extras...

Em abril o que não vai faltar são folgas prolongadas. A primeira já começa com a semana santa e o feriado de Páscoa. Quem estava à...
Existem muitos tipos de obrigações acessórias para as mais diferentes categorias de pessoas jurídicas, uma dessas obrigações é a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações...
O novo Bolsa Família deve tirar três milhões de pessoas da extrema pobreza em 2023, segundo calculam os economistas. No total, mais de 21 milhões de...
A Secretaria da Economia, por meio da Gerência do IPVA, esclarece que vence até meados de abril as notificações, para veículos isentos, enviadas para proprietários que possuem há...
O Projeto de Lei 655/23 isenta o agricultor familiar, o pescador profissional e as famílias de baixa renda do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) definiu em reunião nesta terça-feira (28), em Brasília (DF), os novos tetos de juros dos consignados para beneficiários do...
As empresas do Simples Nacional que ainda não realizaram o envio da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) devem se atentar, pois o prazo de...
A Secretaria da Mulher (SMDF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinaram, nesta terça-feira (28), um termo de cooperação técnica que garante a inclusão de...
Atualmente, a Nubank já se estabeleceu no Brasil como uma das maiores empresas no segmento de serviços financeiros. A fintech é pioneira por fornecer uma estrutura...