Aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente), é concedida pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao trabalhador que estiver incapacitado de...
Os Correios estão oferecendo 4.383 vagas para o Jovem Aprendiz em todo o país. As inscrições poderão ser feitas a partir desta segunda-feira, 27 de março...
Muitos brasileiros não costumam conferir a conta de luz. Muitos pagam achando que é apenas pelo consumo. Por isso, cobranças indevidas na tarifa de energia estão...
O Governo do Estado do Rio vai ampliar os indicadores estratégicos atualmente usados para o pagamento do Sistema Integrado de Metas (SIM). Uma das propostas é...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-feira (23), proposta que obriga os municípios a elaborarem anualmente programa de contenção de construções irregulares...
Servidores das áreas sistêmica, financeira, contábil e orçamentária do Poder Executivo participaram nesta quarta-feira (22.03) de um seminário sobre a execução orçamentária e financeira do exercício...

O Projeto de Lei 507/23 determina validade por prazo indeterminado ao laudo médico pericial que atestar Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) ou deficiência de caráter...
Pesquisando na internet é possível entender o significado de equidade: é senso de justiça e respeito à igualdade de direitos. Para que conceitos como esse sejam...
O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável quando a violência for praticada por médico ou profissional de saúde contra...
Os precatórios do INSS são todas as dívidas judiciais que correspondem ao ganho de ações judiciais movidas contra a autarquia federal, cujo valor do pagamento supera...