O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), prevê diferentes maneiras de punir o motorista que apresentar má conduta nas ruas e rodovias do país. Dentre as penalizações...
Os candidatos pré-selecionados na chamada única de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), divulgada na última terça-feira (14), devem complementar...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (15) anular um contrato de cessão de uso do território de Fernando de Noronha firmado...
Encontra-se sob análise na Câmara um Projeto de Lei (PL) que quer alterar a incidência das multas por atraso de obrigação tributária acessória. Isso impacta diretamente...
A crise no banco europeu Credit Suisse e os reflexos da quebra de dois bancos norte-americanos provocaram turbulências no mercado financeiro. A bolsa de valores caiu...
Existem alguns benefícios trabalhistas e previdenciários garantidos para mulheres gestantes em decorrência do parto. São eles: Salário Maternidade e Licença Maternidade, benefícios que muitas vezes são confundidos,...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou ontem (15) o edital com as regras para o Exame Nacional para Certificação de...
Após a mudança de prazo que vigora a partir deste ano, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues bateu recorde no primeiro...
Atualmente, tramita no Congresso Nacional, um Projeto de Lei (PL 704/23) que pretende alterar as regras que definem o percentual de saque anual do FGTS (Fundo...
A Lei 14.457 traz mudanças em vários aspectos de empregabilidade de mulheres no mercado de trabalho e também algumas mudanças importantes que as empresas com CIPA,...
