O novo programa Bolsa Família, começa a ser pago já no próximo dia 20 de março. O novo Bolsa Família (PBF), integra políticas públicas de combate...
Consulta Restituição é um serviço que permite recuperar informações de restituição da base de dados da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física- DIRPF...
Levantamento feito pela organização não governamental (ONG) Redes da Maré mostra que nove em dez mortes (89%), ocorridas durante operações policiais no Complexo da Maré em...
A vacinação contra influenza, a gripe comum, começará mais cedo neste ano para os estados da região Norte. Juntos, Acre (AC), Amazonas (AM), Amapá (AP), Pará...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar a partir do dia 15 de março o segundo grupo de trabalhadores com direito ao Abono...
O Projeto de Lei 555/23 determina que o descumprimento de obrigação tributária acessória só acarretará multa ao contribuinte se, por culpa ou dolo, afetar diretamente a...
A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL foi recentemente regulamentada no Estado de São Paulo através do PROVIMENTO CGJ/SP nº. 06/2023 (DJe de 02/03/2023). O referido provimento, muito aguardado por sinal,...
O valor do aumento de aposentados e pensionistas é uma preocupação frequente entre esses cidadãos, pois é de onde muitos tiram a subsistência de suas famílias....
A dúvida sobre quem pode ser MEI é frequente entre os microempreendedores, principalmente por se tratar de um tipo de empresa com várias restrições. A principal limitação é...
O sistema TEF é uma solução que pode ser interessante para empresas com crescente fluxo de vendas por cartão e que buscam mais segurança nas rotinas....