O Auxílio Gás é um programa do Governo Federal criado pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881,...
O Projeto de Lei 24/23 estabelece que o poder público se empenhará para celebrar convênios com prestadoras de serviços de telecomunicações e com provedores de aplicações...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia, quando as pessoas...
Você sabia que o Microempreendedor Individual pode, sim, receber salário-maternidade? Isso porque ao se tornar MEI você passa a contribuir para a previdência. Essa contribuição é...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribuiu, até o último dia 23 de fevereiro, mais de 148 mil doses da vacina bivalente contra a covid-19,...
Parece mentira, mas realmente algumas moedas de R$ 1 podem custar uma bolada no mercado de colecionadores. As altas quantias pelas quais os itens podem ser...
As famílias desalojadas pelos temporais que atingiram o litoral norte de São Paulo (SP) no último fim de semana vão receber dos Correios cerca de 20...
O Projeto de Lei 237/23 prevê anistia ao estudante que possua débitos vencidos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não pagos até 31 de dezembro...
As mortes decorrentes de homicídios em Sergipe caíram 69,23% em comparação entre o período carnavalesco do ano passado e as festividades de 2023. Os dados são...
Os torcedores que forem assistir às partidas de futebol no Distrito Federal esta semana contarão com mais opções para se deslocar. Nesta quinta-feira (23), os times...
