O Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22 institui uma política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil. A proposta prevê os princípios, diretrizes e instrumentos da...
O Ministério da Saúde divulgou agora pouco o plano de vacinação contra a covid-19 para esse ano, a primeira etapa deve começar no dia 27 de...
O intervalo intrajornada é um dos direitos dos trabalhadores que muitas vezes pode passar despercebido ou não ser compreendido devidamente. Existe uma série de particularidades que...
Em Minas Gerais, a cada dois dias uma mulher morre vítima de violência doméstica. Em 50% dos casos, as mortes foram causadas por facas, tesouras ou...
A expressão nômade digital se tornou popular atualmente, descrevendo uma nova categoria de profissionais mais flexíveis e livres para exercer o seu trabalho em qualquer espaço...
O governador Cláudio Castro autorizou, por meio da Secretaria de Educação (Seeduc), a convocação de 2 mil professores aprovados nos concursos realizados pela rede estadual de...
Mais de 70% das empresas ativas no Brasil são um MEIs, isso representa mais de 14 milhões de CNPJ. Tendo isso em mente a gente precisa...
Um golpe que tem feito muitas vítimas é o dos precatórios. Nessa prática, os criminosos conseguem informações verdadeiras de pessoas que possuem valores a receber, principalmente...
O CNAE é sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômicas e é uma ferramenta utilizada pelos órgãos oficiais do Brasil para identificar as atividades econômicas atreladas...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (25) manter a prisão do ex-vereador Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, preso...
