Os valores cobrados pelas Serventias Extrajudiciais devem obediência às regras fixadas pela Lei Federal 10.169/2000 (“Lei de Emolumentos”), de modo que pelo menos uma vez por ano...
Os trabalhadores já podem comemorar que, a partir de 15 de fevereiro, terá início o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2023. De acordo com o governo,...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é constituído pelos saldos das contas vinculadas, formadas pelos depósitos realizados pelos empregadores em nome dos trabalhadores....
Muitas pessoas desejam trabalhar por conta própria, ter seu próprio negócio. Segundo um relatório do Sebrae, divulgado em março de 2022, informa que quase metade da...
No dia 18 de janeiro começará o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. Também neste mês, estará valendo o...
Quando tudo parecia decidido em relação ao novo valor do salário mínimo para 2023, que foi alardeado no valor de R$ 1.320, um problema pode impedir...
O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa). Quem...
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) virou alvo do novo ministro do Trabalho, que está intencionado a acabar com a modalidade....
Desde o final de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com representantes de diversas centrais sindicais, vem discutindo maneiras de financiamento para os...
Desde o dia primeiro de janeiro de 2023 o PPP eletrônico está valendo, portanto, é preciso entender o funcionamento deste documento que passa a ser digital....
