USUCAPIÃO é uma forma legítima de aquisição da propriedade (mobiliária e imobiliária) pelo preenchimento comprovado dos requisitos exigidos em Lei, especialmente os presentes em todas as...
Em 03 de outubro de 2022 passará a vigorar a nova lista de doenças que isentam os segurados de cumprir a carência exigida para concessão dos...
Seja para experimentar um tempero novo, sair da rotina ou até mesmo por falta de tempo para cozinhar, comer fora de casa é uma realidade na...
O Salário-Maternidade MEI é um dos benefícios em se tornar uma microempreendedora individual, que passou a ser uma opção formal para milhares de brasileiras. Afinal, assim...
Para consultar o seu CNPJ na Receita Federal e verificar a sua situação cadastral, basta acessar o site do órgão na internet e informar seu documento....
Dia após dia, semana após semana, mês após mês, milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ainda esperam pelo pagamento do 14º salário...
No final do mês de agosto o Instituto Nacional do Seguro Social publicou a Portaria Interministerial nº 22 que estabelece uma lista de doenças e afecções...
O pagamento do Auxílio Brasil referente a parcela de outubro começa a ser pago nesta terça-feira (11), além do programa, o governo também volta a pagar...
A POSSE TEM VALOR E IMPORTÂNCIA ECONÔMICA, podendo inclusive serem partilhados direitos de posse sobre imóvel não escriturado e não registrado (STJ, REsp 1984847/MG, j. em 21/06/2022). Em...
Qual é o trabalhador que não sonha em poder parar de trabalhar e curtir um pouco com a família? Mas, e as donas de casa? Será...
