Muitos brasileiros sonham em abrir seu próprio negócio e sair da informalidade. Mas, empreender é adquirir responsabilidades. Portanto, é necessário estar preparado para arcar com impostos. ...
Assim como outros benefícios assistenciais, o Auxílio Brasil possui algumas normas de concessão, em geral, voltadas ao limite de renda permitido para receber o programa. No...
O Projeto de Lei 2319/22 altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para isentar do pagamento de anuidade os advogados que estejam com...
Instituído por meio de uma Portaria no ano de 2012, o SAT Fiscal é um equipamento que substitui o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) no varejo....
A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, a partir das 13h55, sessão do Plenário para votação de propostas. Entre os itens em pauta estão seis medidas...
É garantido pela lei que todo funcionário que trabalha com carteira assinada terá direito a férias. Está estabelecido na CLT. Normalmente as férias têm uma duração...
Os alimentos são essenciais e indispensáveis para o ser humano e independente de sua classe social todos devem ter garantido o mínimo para sua subsistência. Por...
Um dos benefícios mais aguardados pelos brasileiros que recebem benefícios assistenciais do governo está no 13º salário, prometido para beneficiários do extinto Bolsa Família e que...
Uma em cada três pessoas não mais usa máscara de proteção facial em nenhum local no Brasil, revela pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)...
No Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado ontem (29), a Fundação do Câncer e a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) lançaram a campanha Cigarro...
