O Sistema Nacional de Emprego (Sine), coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS),assinou mais um acordo para ampliação das unidades no Estado na...
Ao querer formalizar seu negócio, muitos trabalhadores ficam em duvida sobre quais as diferenças entre MEI e ME. Antes de decidir qual caminho seguir é importante...
A morte é sempre um tema bastante delicado. Contudo, o falecimento de um empregado contratado é preciso ser visto com cautela por parte do empregador. Com...
O desconto na conta de luz foi aprovado na Câmara dos Deputados através de um Projeto de Lei que autoriza a devolução de impostos que tenham sido cobrados indevidamente aos consumidores. De acordo com...
A possibilidade de ampliação do teto de faturamento do MEI R$144 mil tem chamado muita atenção dos microempreendedores individuais no Brasil, sem falar naqueles que também...
A anulação do casamento é compreendida como nulidade relativa, dessa maneira, ocorre nas situações em que a lei não foi respeitada, além disso, dependerá de uma...
Nesta última segunda-feira (27), foi apresentado no Senado Federal a proposta que dentre outras medidas, eleva o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$...
Quando a pandemia de Covid-19 atingiu o Brasil em 2020, o período de isolamento para quem estava infectado ou com sintomas, eram de 14 dias. Atualmente,...
Enquanto o governo finaliza o calendário de pagamentos de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) final 9 e 0,...
Os herdeiros são os ascendentes e descentes do falecido, o conjunge ou companheiro sobrevivente e os parentes colaterais. De acordo com o Código Civil, existe uma ordem...
