A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido a todo segurado que atingir a idade considerada risco social e carência mínima exigida. Após a reforma...
O Caixa Tem diz respeito a um aplicativo desenvolvido, inicialmente, para distribuição do Auxílio Emergencial criado, ainda em 2020, para destinar valores às famílias prejudicadas pelos...
O Projeto de Lei 1059/22 flexibiliza regra sobre a contratação de empregados eventuais por segurados especiais prevista na lei sobre a organização da Seguridade Social (Lei...
O Ministro do STF Dias Toffoli entendeu que o recebimento de pensão alimentícia não configura aumento de patrimônio. Por isso, não há necessidade da incidência do...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou, até 30 de junho a realização da perícia médica de forma online. No dia 3 de junho uma...
Para um melhor entendimento desta questão atrelada ao direito de família, vamos colocar uma situação hipotética. Supondo que uma mulher cujo marido faleceu, deseja reivindicar a...
O valor da aposentadoria por invalidez pode ser menor do que o do auxilio doença? Sim! Pode acontecer, mas isso depende da natureza do seu benefício,...
Todas as empresas precisam ficar atentas às obrigações contábeis e fiscais para garantir a continuidade das suas operações sem complicações. Entretanto, para cumprir todas as obrigações...
A parcela de inadimplentes, aqueles que têm contas ou dívidas em atraso, chegou a 28,7% das famílias brasileiras em maio. É a oitava alta consecutiva do...
Ainda em abril, o Governo Federal começou a liberar o novo saque extraordinário, semelhante ao FGTS emergencial autorizado em 2020. Este ano, o resgate é limitado...
