O INVENTÁRIO envolvendo menores de idade precisa ser resolvido na VIA JUDICIAL (em que pese não se desconhecer decisão judicial que já tenha decidido diversamente, Proc....
A RESOLUÇÃO 35/2007 do CNJ regulamentou a aplicação da Lei 11.441/2007 (Inventários, Separação e Divórcio pela via EXTRAJUDICIAL) no âmbito do território nacional. Me lembro bem que na...
A Reforma da Previdência trouxe muitos questionamentos. Principalmente quando o assunto está relacionado à concessão de aposentadoria. Será que ainda é possível acumular duas aposentadorias? A...
Acertar as contas com o fisco é dever de todos os brasileiros. A Receita Federal prorrogou o prazo das entregas do Imposto de Renda (IR) 2022...
A aposentadoria híbrida é um benefício do INSS que permite a soma de período trabalhado no meio rural com o período trabalhado no meio urbano para...
Equívocos podem acontecer na hora de depositar o pagamento dos funcionários. Afinal, errar é humano. Essa diferença pode ser tanto a mais quanto a menos. Se...
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por diversas mudanças no ano passado, as mais significativas delas vieram por meio da Lei 14.071 e Lei 14.229....
A nova Carteira Nacional de Identificação, popularmente chamada de RG digital, já começou a valer. O novo modelo do RG já está em vigor em todo...
O governo junto a Caixa Econômica Federal estão liberando o saque extraordinário de até R$ 1 mil do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)....
O envio do Imposto de Renda de 2022 (ano-base 2021) termina no final do mês de maio, portanto, entramos no último mês para enviar a sua...
