Ter uma empresa de tecnologia ou de outra área pode ser algo um pouco complicado, afinal, existem diversas obrigações e muitos assuntos que devem ser entendidos...
Devido à falta de reajuste nos salários, os servidores do Banco Central (BC) podem entrar em greve por tempo indeterminado, em uma reunião virtual que aconteceu...
A partir de uma notícia em relação a um julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, vamos desbravar o tema da Justiça Gratuita e honorários sucumbenciais, tema que foi...
Para emitir a guia do INSS pela internet, você vai precisar acessar o site da Receita Federal e ter em mãos dados importantes do contribuinte, como...
A OCUPAÇÃO EXCLUSIVA por apenas um dos herdeiros sobre imóvel objeto da herança – que convenhamos, à luz da SAISINE – art. 1.784 do CCB – A TODOS OS DEMAIS...
Você já ouviu falar no registro REP-P? A sigla significa Registrador Eletrônico de Ponto e sua vigência passou a valer em novembro de 2021, através da portaria...
CUIDADO: o Inventário Extrajudicial é de fato uma excelente ferramenta porém alguns pontos não devem ser esquecidos. O TABELIÃO DE NOTAS, responsável pela lavratura da ESCRITURA...
Anualmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza a temida Operação Pente Fino. Trata-se de um procedimento que é feito a fim de detectar possíveis...
A Cessão de Direitos Hereditários é um importante instrumento posto à disposição de quem precisa resolver questões relacionadas a INVENTÁRIO, PARTILHA e HERANÇA e, por exemplo,...
Se você financiou um apartamento no ano passado e se encaixa nos critérios de obrigatoriedade para declarar Imposto de Renda referente ao ano de 2021, você...
