Ter o nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito como SPC e Serasa, comumente chamado de “nome sujo”, é um grande dilema por parte de...
Com a pandemia de Covid-19, e as recentes tragédias causadas pelas fortes chuvas no Sudeste, Norte e Nordeste do Brasil, observamos um crescimento na criação de...
O governo federal publicou o Decreto de n° 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, que determina a ampliação dessa integração para todos os estados e...
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Somente no primeiro semestre de 2021, mais de 1,6 milhões de pessoas se tornaram microempreendedores individuais (MEI) no Brasil. Além dos fatores econômicos, esse número está associado às...
“Recebi o auxílio-doença do INSS, (auxílio por incapacidade temporária) ele vai entrar na minha aposentadoria?”. Mais uma pergunta muito comum feita pelos trabalhadores.E a resposta é: depende....
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A regra geral todo mundo conhece: imóveis públicos não podem ser objeto de usucapião. A reza é dos artigos 183 da 191 da CRFB/88 que expressamente vedam a possibilidade de USUCAPIÃO sobre...
Um dos desejos da grande maioria das mulheres é conceber um filho. Gerar uma criança é um milagre divino. Mas como conciliar este período com a...
